II) ENGENHARIA DA SEGURANÇA:AMBIENTE DO TRABALHO E DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE:ESTUDO COMPARATIVO DE UMA METRÓPOLE, BELO HORIZONTE, MENSURAÇÃO E ANÁLISE.

II.1) A SITUAÇÃO EXTERNA NAS VIAS URBANAS

O nível médio (Leq) diurno de ruído externo do tráfego de veiculos em Belo Horizonte (BH), sem barulhos industrial e outros ocasionais mais elevados , após um amplo diagnóstico (Álvares e Pimentel-Souza, 1992), por todas zonas Residenciais, Comerciais e Industrial, foi de 69,5 dB(A). Esses pontos foram colocados sôbre um mapa geográfico da cidade, traçadas as linhas isofônicas com ajuda de um programa de computador, resultando um PRIMEIRO MAPA ACÚSTICO (Foto em anexo). Os valores iguais ou menores do que 70 dB(A), indicados em verde e azul ocupam apenas a periferia da metrópole, mas é o m ximo que se atinge em Dusseldorf (Landeshauptstadt, 1987). A área da rodovia BR-262 que atravessa a cidade e sua ligação à BR-040 estão entre os pontos mais graves.

É imcompreensível que: 1o) A zona ZI (industrial) tenha um Leq=66,7 dB(A), paradoxalmente quase 3 dB(A) menor do que a média, talvez por estar em implantação ou mal usada. Por não haver moradias, seria a região ideal para localizar as atividades mais barulhentas, sobretudo as noturnas, 2o) A média das 8 zonas residenciais tradicionais, à qual se incorporaram mais alguns bairros da zona sul, considerados "nobres", foi de Leq=66,7 dB(A), exatamente igual a ZI, mostrando uma grande indefinição do plano e administração recentes, 3o) A ZR5, incluindo tradicionais bairros residenciais nobres da região centro-sul possuia Leq=71,7 dB(A), portanto mais de 2 dB(A) acima da média, 4o) As 6 zonas comerciais mostraram um Leq médio de 73,8 dB(A), mais de 4 db(A) acima da média. No entanto, apesar de classificadas como comerciais, muitas  reas dessas regiões são tipicamente residenciais e mereceriam melhor proteção, 5o) Os 21 pontos mais graves mostraram um Leq acima de 79 dB(A), não respeitando mesmo Hospitais ou Escolas, 6o) A praça H. Werneck, no meio de um círculo de 0,5km inclue mais de 50% dos hospitais da cidade e tinha um Leq=73,2 dB(A), quase 4 dB(A) acima da média. A avaliação mostrou nivel de ruído quase adequado para uma zona exclusivamente residencial, ZR1, incluindo bairros "nobres" da região norte, com Leq=61,0 dB(A), 8,5 dB(A) menor do que a média.

O ruído de trânsito de veículos automotores é o que mais contribue na Poluição Sonora e cresce muito nas cidades Brasileiras, agravando a situação. Um fluxo de 1000/hora de carros Brasileiros dão cerca de 78 dB(A) a 15 m passando por muitas áreas críticas sem nenhuma proteção (CERNE, 1979; Azevedo, 1984; Gerges et al, 1992; Slama et al, 1992a). Os níveis sonoros tendem a se aproximar, quando o trânsito se iguala tanto em S. Paulo, Rio, BH ou outra grande cidade no país (ABES, 1985). Nessas metrópoles se encontram artérias despreparadas, cercadas com paredões arquitetônicos, trepidando de veículos automotores ultrapassados e pessoas inconscientes dos melefícios (JB, 1991; Correa, 1992b). A topografia acidentada de BH agrava o ruído do trânsito, mas ainda assim Rio e São Paulo continuam mais aglomeradas, emprisionando mais o ruído, com um trânsito mais denso.

O Índice de Ruído de Trânsito (TNI, Griffiths & Langdon, 1968) é o mais adequado para a avaliação subjetiva do incômodo. Mas, na ZR1 com um ruído médio mais baixo pode-se ter mais incômodo com a variação do ruído, pois o valor TNI é o segundo mais alto, 108 dB(A), sem considerar o barulho do Aeroporto da Pampulha. No entanto, as zonas ZR3, ZR4, ZR4A, ZR4B, ZR5 e ZR6 que possuem um Leq maior, têm um TNI menor, cerca de 95 dB(A), devido a um ruído de trânsito mais regular, possuindo valores de L90 e L10 mais próximos. H  portanto uma maior "adaptação" ao ruído, mas sem evitar lentos danos à saúde de ruídos permanentes (Pimentel-Souza, 1992).

Para baixar o incômodo segundo o TNI não basta limitar o valor médio, mas reduzir a oscilação entre os valores L90 e L10. Paradoxalmente, o ruído nas pequenas cidades do Brasil, na medida em que o ruído médio de fundo cai, pode incomodar mais do que os de maiores cidades, devido à existência das mesmas fonte de barulho, aparelhos e veículos. Para melhoria imediata de no mínimo 5 dB(A) em média em BH se deveria fazer competente repressão aos infratores de carros e motos usados, condutores e vândalos excessivamente barulhentos, atividades boêmias e semi-industriais nas zonas residenciais e insonorizar todos os ônibus, além de um adequado planejamento do tr fego e transportes urbanos (CERNE, 1979). A médio prazo se ganharia mais 10 dB(A) com melhores normas na fabricação de veículos automotores ou perdê-los se não adotarmos paralelamente medidas mais sérias no urbanismo e arquitetura. Nossas ruas estão virando caixas acústicas e nossos prédios fontes e meios de transmissores de ruído (IPT, 1988; Gerges, 1991). É incrível que não se entenda no Brasil que é mais racional, barato e saud vel descentralizar, construir e desenvolver pequenas e médias cidades do que reparar mal e destruir centros implodidos das grandes cidades, ás vêzes com perdas históricas.

Já não se pode confundir BH de hoje com aquela decantada dos anos 40-50, chamada de "Cidade Jardim", com seus sóbrios 400 mil habitantes, que conviviam nas praças e ruas com um conforto auditivo de 20 a 30 decibéis. Podia-se ouvir a natureza, se perceber, fazer suas próprias terapias de sonos curtidos, dedicar-se bem à atividade intelectual e desenvolver a reflexão. -Será se valeu a pena destruir a "Cidade Jardim" para substitui-la por essa metrópole? Com o dinheiro investido certamente se daria para construir várias cidades de médio porte de melhor qualidade de vida, como por exemplo Maringá, Uberlândia e outras, a um custo menor e abrigando ao final uma população maior. Naquela época reportava-se um nível instântaneo máximo de 70 dB, contra 107 de hoje. Essa diferença é de mais de 4.000 vêzes de pressão sonora para somente um aumento de 5 vêzes da população (Nava, 1958). O impacto no cidadão é grande mesmo dentro dos prédios, pois a isolação arquitetônica média aqui é de cerca de apenas 12 dB(A). A recuperação da qualidade de vida só será efetiva se for profunda, encarando os problemas da nova realidade e resgatar o possível, uma vez que a vida se degrada mais facilmente do que se possa imaginar.

II.2) RUÍDO INTERNO EM ALGUMAS ESCOLAS DA UFMG

A Lei Ambiental Municipal, que rege o controle da Poluição Sonora em BH, é a de número 4034/85, decreto 5893/88, que estabelece níveis máximos de ruído internos para cada um dos 3 períodos: diurno (7-19 horas), vespertino (19-22h) e noturno (22-7h), de acôrdo com a Lei atual do Uso e Ocupação dos Solos (Álvares e Pimentel-Souza, 1992).

As medições internas no período diurno nas Bibliotecas mostraram um Leq variando de 53,4 a 68,2 dB(A) e nos Auditórios, Leq entre 51,1 dB(A) e 66,5 dB(A). Poucas vêzes o nivel sonoro permitia conforto auditivo, até 50 dB(A), para seus usuários e quase sempre estavam em estado avançado de estresse (WHO, 1980; Babisch, 1991). Nos interiores da Biblioteca da Escola de Engenharia e do Auditório da Escola de Música os níveis de ruído chegavam a ultrapassar 80 dB(A) (Lmax), mostrando-se como lugares impróprios à reflexão, ao estudo, à pesquisa e à criação intelectual como se destinam, não se excluindo também os demais das outras escolas.

O nível de ruído nessas escolas, além de transgredir a Lei Ambiental, afasta-se ainda mais do ideal para a saúde, indo muito além dos valores recomendados pela ABNT (1987), baseados na WHO(1980), que é de 35 a 45 dB(A) para esses locais. O infrator principal é o tráfego, aliado à permissividade dos órgãos ambientais e a falta de planejamento ecológico.

II.3) RUÍDO INTERNO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

A medição em 1991 em diferentes andares do Hospital das Clínicas da UFMG localizados em zona central da cidade, no horário das 9 às 11h, fora do pico do trânsito, mostrou Leq de 63,2 a 68,4 dB(A), atingindo valores instantâneos de 79,7 dB(A) (Álvares, 1988). Nos Centro de Tratamentos Intensivos (CTIs) o ruído, embora um pouco menor, sómente por alguns momentos, poderia seguir a Lei Ambiental. Não se proporcionará algum conforto auditivo, abaixo de 50 dB(A), para seus futuros pacientes traumatizados ou em risco de vida. Pelo contrário, ficarão quase sempre em estado de estresse bem avançado (WHO, 1980; Babisch, 1991; Pimentel-Souza, 1992).

O ruído nesse hospital está longe do ideal para a saúde, afasta-se muito dos valores recomendados pela ABNT(1987), de 35 a 45 dB(A). Graças aos desvios de trânsito o ruído na Pça H. Werneck estabilizou em 73 dB(A) de 1988 a 1991, apesar da queda da metade do trânsito de ônibus. Paradoxalmente projeta-se um trânsito na área de até 50.000 veículos/dia, após a abertura de extenso viaduto A. Fulgencio, e o ruído poderá vir a crescer de 3 a 9 dB(A). Certamente o Relatório de Impacto Ambiental não deve ter considerado tal aspecto ou foi ignorado.

O nivel de ruído é crescente á medida que se sobe os andares do prédio, na parte extrema dos blocos mais perto das pistas de rolamento. Seria de se esperar o contrário considerando o distanciamento maior da principal fonte emissora, o trânsito local. Mas, a Av. dos Andradas, situada a algumas centenas de metros com um fluxo de veículos de alguns milhares por hora, é interceptada nos andares inferiores pela topografia e outras construções mais baixas. Na verdade as isolações e barreiras acústicas poderiam ser mais eficientemente projetadas, se fossem planejadas dentro de critérios técnicos de controle acústico (CERNE, 1979; Slama et al, 1992b; Correa, 1992a). É incompreensível que ainda não se tenha definido no plano Diretor de BH o destino dessa área central, fundamental ao equacionamento urbanístico, entre atividades residenciais, eixo de tráfego ou hospitalar. O custo do reparo vai ser enorme, com delapidação de dezenas ou centenas de milhões de dólares, sem contar o custo em vidas e saúde.

II.4) RUÍDO INTERNO NUMA RESIDENCIA DE ZONA SUL (NOBRE)

Em 1991 numa residência localizada na zona 4B, onde Leq=67,6 dB(A), 2 dB(A) abaixo da média da cidade, a segunda mais protegida pela Lei Ambiental e com o menor TNI=89 dB(A), localizada fora dos eixos movimentados de trânsito, sem passagem de linhas de ônibus, sem passagem para outros bairros e só com trânsito local, a mais de 20 metros do cruzamento, portanto, mais privilegiada que a maioria das residências da cidade, os valores internos foram registrados.

Das 17 às 19 horas o ruído instantâneo do trânsito repercutia no interior uma forte oscilação entre 55-81 dB(A). A partir daí o sinal subia a partir do ruído de fundo (40 dB(A) às 23 horas), em função da queda da frequência do trânsito, mas mantendo os mesmos limites máximos, pois as fontes emissoras continuavam as mesmas. Isto significa uma oscilação ciclíca na queda de Leq e aumento de TNI. Observe que num caso se atingiu 95 dB(A) pela passagem de um carro com escapamento aberto. Essa relação sinal/ruído de fundo é mais do que suficiente para acordar a maioria das pessoas nos sonos profundos, cujos limiares nos estágios IV e no dos sonhos, são de 35 e 31 dB(A) respectivamante (Lukas, 1971). Os ruídos internos, nos períodos vespetino e início do noturno, estavam mais abusivos do que os diurnos em infração à Lei Ambiental, porque suas prescrições diminuem respectivamente de 5 e 10 dB(A) e incomodam também muito mais devido à queda do ruído de fundo, ultrapassando o limite do saud vel (Griffith & Langdon, 1968; Cantrell, 1974; WHO, 1980; Sapolsky et al, 1986) e afastando-se consideravelmente dos valores recomendados pela ABNT (1987), que estão entre 35 e 45 dB(A).

Noutra análise das fontes de ruído máximo instantaneo, num domingo e 2a.-feira, dias 26 e 27 de maio de 1990, dias relativamente mais tranquilos do que a maioria, sem algum evento excepcional. Os ruídos internos, medidos ao longo do dia, voltaram a se mostrar excessivos, sendo provenientes ou de atividades diversas dos moradores, de hábitos noturnos e pouco cuidadosos com o conforto ambiental dos vizinhos, ou do uso de equipamentos eletromecânicos no prédio e ou do trânsito noturno. Desde o levantar até a hora de dormir, incluindo o período de higiene do sono, a maioria das pessoas de hábitos diurnos provavelmente estão sendo agredidas no seu domicílio, pelo desrespeito ao nível ruído saudável e legal.

II.5) O PLANEJAMENTO URBANO EM RELAÇÃO à POLUIÇÃO SONORA

SEGUNDO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACÚSTICA (SOBRAC)

A SOBRAC, organizadora do IV Seminário Internacional sôbre Controle de Ruído e 13o. Encontro Nacional no Rio de Janeiro de 5 a 9 de maio de 1992, preparativas à Conferência Mundial do Meio Ambiente no Rio, na sua Assembléia Geral recomendou às Autoridades de Todo o Mundo, presentes ao FORUM MUNDIAL DAS CIDADES E EM TODAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS, que considerem entre outros as seguintes prescrições: a) Planejar a Ocupação dos Solos Urbanos para garantir boa qualidade da saúde e do sono do cidadão nas suas áreas residenciais, pontos mais críticos como hospitais, escolas e em locais de trabalho, b) Evitar o aumento do tráfego interno nas áreas urbanas, dando prioridade ao pedestre, c) Produzir e importar somente veículos automotores e aparelhos, mecânicos ou elétricos, domésticos ou industriais, com nível adequado de emissão de ruído, d) Planejar rodovias e estradas de ferro distantes das áreas urbanas. Em relação às estradas e corredores de tráfego existentes é necessário tomar medidas para proteger a população, e) Planejar aeroportos distantes do espaço aéreo das cidades. Em relação aos já existentes é necessário tomar medidas para proteger a população, f) Implantar efetivamente zonas industrial e boêmia, onde se deveriam também se agregar outras atividade mais barulhentas do meio urbano, g) Equipar áreas urbanas com praças silenciosas e recreativas para o cidadão restaurar a sua saúde e buscar o equilíbrio psicológico, h) Instalar sistema de controle preventivo de níveis máximos e médios de ruído ambiental em lugares públicos para garantir o efetivo conforto auditivo, mental e psicológico, i) Limitar e controlar a amplificação eletrônica de música e som em espaços abertos e fechados, com uma sonorização adequada, evitando pontos de concentração excessiva levando à insalubridade e ao desconforto, e evitando zonas mortas, onde as pessoas possam também ouvir confortavelmente, mas assegurando conforto amplo às pessoas na vizinhança, convivendo doutro espaço e situação, j) Incluir e participar na efetiva implantação da educação ambiental no currículo das escolas fundamentais, l) Adotar em última instância medidas restritivas por todos os meios para asegurar os direitos dos cidadãos.

RESUMO 2: Ruídos urbanos externos e internos em BH, em escolas, no Hospital das Clínicas da UFMG e numa residência, numa região menos barulhenta do que a média, eram excessivos e infringiam a Lei Ambiental municipal 4034/85, decreto 5893/88, já em 1988 a 1991, e recomendações da ABNT e OMS e estavam longe de proporcionar conforto auditivo, provocando estresse auditivo. Poluição Sonora semelhante deve estar ocorrendo em muitas cidades no Brasil. Pessoas sofrem e esperam urgentemente das autoridades e políticos atitudes e leis mais efetivas para resguardar ao menos o restante da saúde dêles, pois a tendência é piorar.