OS CLAMORES DE UMA GERAÇÃO,
NA UNIVERSIDADE FEDERAL

 

A universidade no Brasil não preparou de maneira convincente um número bastante grande de profissionais, cientistas, professores e humanistas para acompanhar os progressos recentes de seus campos em benefício de nossa sociedade, pelo estudo, pelo ensino, pela pesquisa e pela prestação de serviços e na prática geral. Ainda guardamos muito do ranço medieval da organização. Congregamos formalmente escolas profissionais fechadas em torno de seus próprios e de interesses particulares. Em outras partes do mundo, como na França, esta dependência começou a romper-se no século XVI, quando se tornou patente a necessidade da criação de instituições paralelas e abertas, como o Collège de France, para abrigar os mais progressistas; e regrediu em Portugal no século XVIII, quando se fechou em torno do espírito corporativista, para tentar assegurar pelo menos a competência profissional, em vez de enfrentar as dificuldades da evolução do espírito universitário (5). Em conseqüência, no Brasil, as escolas superiores isoladas só vieram aparecer há um século e meio, e as universidades só bem mais tardiamente, mesmo assim eivadas de mentalidade corporativista, impedindo a formação de uma visão mais universal. No entanto, das associações corporativistas da idade média, a universidade é a única que sobreviveu devido à existência de um espírito crítico, que é a sua mola inovadora e progressista.

No Brasil, vivemos ainda a contradição de uma universidade desprestigiada pela sua falta de relevância social, para ajudar a desatrelar o país do subdesenvolvimento, e aquela desejada pelos idealistas, que querem ver nascer de fato aquela que nos promete melhores dias (2). Por outro lado, o nosso modelo de progresso, baseado em ciência e tecnologias importadas, já deu mostra de seus erros onerosos em experiências recentes quando, para dar um só exemplo, desativamos importantes grupos de pesquisa em energia nuclear para importar tecnologia cara, ultrapassada e desnecessária. Entretanto, o sucesso da nossa só agora nascente indústria aeronáutica, vislumbrada desde os idos de 45, e que se expandiu em torno de uma instituição moderna como o ITA; a utilização em telecomunicações de fibras óticas, desenvolvidas há pouco na Unicamp; os conhecidos trabalhos em saúde pública de Oswaldo Cruz, em Manguinhos no Rio; o desenvolvimento de vacinas e de variedades de cafezais resistentes ao fungo, nos Institutos Biológicos e Agronômicos de São Paulo; o conhecimento desenvolvido sobre a bradicinina, que foi descoberta pelo grupo de Rocha e Silva da USP, e tantos outros mais recentes, amplamente divulgados sobretudo pela SBPC e Ciência Hoje, são argumentos para fazermos, nós mesmos, ciência e tecnologia no próprio Brasil, apesar das dificuldades.

Embora o país aspire e prove que pode ser conduzido a um nível de desenvolvimento maior pela ciência e tecnologia apropriadas, o modelo econômico-administrativo do govêrno ainda não concebeu a importância e o papel da pesquisa no país, além de uma simples secretaria de desenvolvimento, que lhe reserva senão um lugar caudatário no conjunto das nações. Trata-se, portanto, de um desajustamento profundo de filosofia de condução dos assuntos governamentais em relação à política de ciência e tecnologia.

A crise da universidade tem origem na herança cultural. Mas o Brasil emancipado continuou também ainda por longos anos a dar importância desprezível à instituição. Internamente os efeitos foram danosos, pois não se preparavam docentes qualificados em quantidade, quando só oferecia contrato a tempo parcial à grande maioria, muitas vezes independentes de capacitação e vocação. Assim, a universidade tornou-se mais um emprego de pouco envolvimento, onde predominavam docentes que não podiam assumir verdadeiramente seu papel e só se preocupavam em tirar todo o prestígio que a atividade pudesse ter.

Só recentemente, a partir do estabelecimento de um número maciço de docentes em dedicação exclusiva nas universidades federais, em 1965, foi possível dar condições profissionalizantes à carreira nestas instituições, onde ela só veio a ser estruturada em 1980 (10). Esta última medida foi um passo importante, mas, para muitos docentes, vários anos se haviam passado com a vinculação exclusiva num emprego ainda não prestigiado, que contraditoriamente não assegurava uma carreira e um poder aquisitivo num nível de segurança. Enquanto isto, muitos colegas sucumbiram diante da horizontalidade da profissão e, imbuídos do sentimento de legítima defesa, causada pelos apertos, procuraram um "jeitinho" (6), bem à moda do brasileiro, para tirar proveito do imobilismo universitário e garantir mais facilidades de sobrevivência. Não se discutem muitas dessas atitudes, mas na sua maioria foram cooptantes da implacável insensibilidade de uma administração burocratizante, e a consequência foi funesta para a universidade federal, que viu sua desadaptada dotação orçamentária corroer-se ainda mais por falta de condições de aplicá-la adequadamente. Quantas vezes ganhamos salário bem inferiores ao mercado! No entanto, tínhamos esperanças que iríamos tomar viável esta atividade. Foi um risco assumido com coragem.

Apesar disso, é possível que neste período a Universidade Federal tenha preparado um número suficiente de docentes idealistas, que viveram profundamente e exclusivamente sua profissão por muitos anos, e agora, pela primeira vez na história do Brasil, são capazes de levar adiante a transformação da instituição naquilo que tem sido em todo mundo avançado. No entanto, estes docentes estão carregando consigo uma pesada responsabilidade de trazerem em si uma experiência, a única válida em termos sociais até hoje no país. Eles encerram em si a tradição que nos países desenvolvidos faz parte de um vasto acervo de instituições centenárias, mas que, nas universidades públicas deste país, está corporificado nas pessoas físicas atuais: o passado, o presente e o futuro da organização.

De novo está em foco a crise da universidade pública brasileira, que deverá definir seu perfil para a próxima geração, para a qual deverá verdadeiramente nascer ou continuar um sonho frustrado. No entanto, muitas dificuldades se interpõem e não podem ser desprezadas para não sermos superficiais. Com a crise que se instala parece longa, é mais do que justificada uma reflexão para redirigir valores. A título de introdução gostaria de lembrar um pensamento de nosso reitor, J. H. Santos, que diz que a universidade é o lugar da controvérsia. Se ela não faz sua própria autocrítica, ela não pode se arvorar em fazer a crítica da sociedade.

Uma primeira análise quanto aos aspectos econômicos é indispensável, quando os recursos tornam-se escassos e se estabelecem as maiores prioridades nacionais. Em qualquer regime político não-suicida há necessidade de administrar com competência. Sabemos o quanto os orçamentos de custeio e capital são insuficientes, muitas vezes para manter um mínimo de funcionamento vegetativo. Mas, para se alcançar o conhecido efeito-multiplicador deste nobre investimento, é necessário também que se dê muito melhores condições de trabalho ao pessoal qualificado disponível para que haja retorno, que naturalmente não se faz sentir de modo imediato.

A situação agrava-se pela relação infantil com que o MEC, o DASP, e o Govêrno nos tratam durante longos anos, não nos outorgando legítimas responsabilidades econômico-administrativas. Do lado econômico é preciso garantir à universidade pública condições de superar as bitolas de uma sociedade de produção e consumo, pois seus objetivos, além de transnacionais, não se esgotam nos limites estreitos de uma instituição comercial. Portanto, escola não é apenas um negócio rendoso, que faz fortuna de muitos empresários do ensino e que distribui rótulo a muitos graduados, que acabam engrossando a fileira dos desempregados ou subempregados. Deste ponto de vista, a adoção de índices de produtividade de graduados por cruzeiros gastos para avaliar a instituição falseia o objetivo maior da universidade, e serviu, no passado recente, para ampliar maciçamente o ensino superior privado de péssima qualidade (2, 11, 3).

A universidade precisa é de investimentos a fundo perdido, que são indispensáveis à busca de ciência, humanidades e tecnologia própria e à melhor formação, que geralmente as escolas particulares com raras exceções fazem e, quando o fazem, dá-se geralmente com recursos públicos. Por isso, a universidade pública em geral é ainda a que melhor ensina e forma, apesar de todos os defeitos. A manutenção do alunado nas suas fileiras, além de combater o desemprego, pela sua escolaridade maior, resulta em qualificação do ensino em geral (defende Hamburger (4)). Assim, a independência monetária da universidade é imprescindível ser assentada em recursos públicos.

Por outro lado, está em jogo a estrutura do poder interno na universidade federal, que deve ser mais democrática, para abrir uma participação mais representativa da própria comunidade universitária, levando-se em conta a competência realmente adquirida e manifestada, através de debates de conscientização e afastamento dos oportunistas. Já será um grande passo se passarmos a contar com a participação de professores e de funcionários mais comprometidos com a instituição. É possível que não exista hoje tanto autoritarismo das pessoas dentro da universidade, mas a sua própria estrutura reduz a participação, tornando-se ilegítima pela manutenção dos feudos indevassáveis, que procuram manter a comunidade despolitizada das decisões universitárias (3).

Admito no entanto, que as questões de excelência acadêmica não podem ser resolvidas por uma participação democrática pura e simples, sem considerar o mérito. São inúmeros os analistas que reconhecem esta especificidade, de Azevedo (1), Bunge (2) a Rosa (11). O último autor lembrou bem o exemplo aeronáutico: não se vai decidir quem vai pilotar um avião por votação. Entretanto, gerir neste esquema para muitos docentes ao longo dos anos tornou-se apenas se ajustar às ordens superiores, eximindo-se de responsabilidades, mas em contrapartida procurando "ajeitar-se" mutuamente no melhor apadrinhamento (7).

Chegamos ao ponto em que o governo em geral não é sozinho o "bode expiatório" do sistema, pois, a nosso nível, muitos colegas têm esvaziado um sistema estabelecido à força sem legitimação. Muitos ainda recebem salários sem praticamente trabalhar, por ociosidade ou acumulação excessiva de cargos, para não falar de incompetência, e, contando com a cumplicidade de outros, que não exigem a devida contrapartida (9). Em decorrência, o orçamento pessoal está acima da capacidade produtiva e o processo educativo não recebe as atenções que devia. É difícil quebrar este corporativismo, que assola o meio universitário. Ele já penetra fundo como forma de sobrevivência na mentalidade da categoria, que só há pouco teve condições de se profissionalizar. Muitos docentes tomam-se agressivos ou repudiam os dirigentes, que tentam cobrar o mínimo de responsabilidade, como se fossem estes os faltosos com a ética. Trata-se de uma cadeia viciada de cima a baixo. Para quebrar esta rotina só se aparecerem atitudes inovadoras nas várias partes do circuito, associadas com um senso da realidade, mas sem se comprometer com a acomodação, à qual só se deverá oferecer resistência redobrada devido à crise que atravessamos. Não devemos perder de vista que muitos, acomodados internamente, estão em defesa de seus privilégios. Estes são os maiores aliados daqueles que externamente não vêm relevância no papel da universidade pública.

Por outro lado, para sanear internamente a universidade, poderemos conquistar importantes aliados, contando com a colaboração de pessoas que possam contribuir com uma visão maior da sociedade quebrando a "ética" corporativista. Sem perder a maioria docente, uma fração substancial dos conselhos superiores deliberativos e de planejamento de política universitária deveriam ser de membros não docentes da comunidade: alunos e funcionários; mas sobretudo de membros do setor produtivo (empresários e comerciantes), do trabalho (sindicalistas) e do produto final das universidades (profissionais liberais), porque cada um destes segmentos saberão defender a prática eficaz vista no seu ponto de vista e da administração do bem público. Enfim, é preciso de uma ampla reestruturação dos atuais órgãos colegiados para assegurar-lhes legitimidade na representação.

Advogamos a autonomia universitária porque acreditamos que só quem está diretamente envolvido terá condições de competência para assumir responsabilidade. Mas é preciso agir com cautela, pois os anos vividos sob o excesso de centralismo podem fazer com que muitos confundam a não aceitação do autoritarismo com anarquia e fragmentação da responsabilidade, ao ponto de provocar sua desintegração. Já vimos que devemos nos resguardar de querer decidir tudo sob votação universal, pois competência e responsabilidade têm regras próprias. Não resta dúvida de que é preciso conduzir criteriosamente o processo participativo interno para que seja instrumento de decisão consciente, que nos permite crescer e atingir os objetivos históricos. Por isso estamos diante de um desafio interno de preservar a liberdade da criação científico-cultural do docente, o mais livre possível de peias administrativas, sem desfigurar o núcleo daquilo que dá sentido a uma universidade. Particularmente, não podemos perder de vista o retorno à comunidade, que é a razão fundamental da universidade se constituir num centro qualificado, que tem a função de abrir as portas do conhecimento, das humanidades, da ciência e da tecnologia contemporânea e do futuro, que sejam por aquela assimiláveis e necessárias.

Creio ser possível através de um amplo debate, principalmente das partes envolvidas, conforme nos foi assegurado pela ministra, encontrar as linhas mestras legítimas de uma política universitária, que se aperfeiçoará no tempo. Para isto é preciso refletir de novo sobre a aplicação da ética em cada função, devido ao compromisso social da universidade como centro de qualidade, para saber: qual a maneira mais eficaz de cumprir este papel e como abandonar as práticas acomodadas e sem maiores visões para preenchimento de cargos. Pensando neste quadro, poderemos chegar a definir uma política coerente, aceita socialmente, participativa internamente e sensível ao amadurecimento da função pública do país. Temos comprovado esta possibilidade quando demonstramos melhor desempenho em algumas universidades públicas, que introduziam a participação com o pouco de autonomia conquistada, obtendo uma política coerente com os seus objetivos parciais.

No entanto, sua realização deverá ser agilizada, mas não se esquecendo a avaliação à posteriori de seu curso por aqueles que foram democraticamente escolhidos ou designados para zelar pelo seu patrimônio público. pelo compromisso social ou pela excelência acadêmica (9). O estrangulamento excessivo em certos setores do orçamento - a paralisação das reformas essenciais na administração, no ensino, na .pesquisa, na extensão e a ausência de sustentação docente, devido ainda à carência de uma melhor consciência universitária ou competência profissional - podem comprometer os resultados. Dentro deste quadro ainda confuso, em que vive a universidade pública não devemos simplesmente, a exemplo do Governo Federal, colocar a responsabilidade do seu próprio insucesso atual só em fatores externos. Bem sabemos o muito que ainda temos para progredir internamente, mas certamente estamos conscientes que nossa função é insubstituível por qualquer outro artifício, para quem almeja a situação de povo desenvolvido para o Brasil.

Por outro lado, é preciso reconquistar a confiança de setores desprestigiados, que não devem ser tratados genericamente como improdutivos. Muitos professores ou funcionários públicos civis desta universidade sentem-se excluídos dos benefícios distribuídos durante o "milagre econômico", e não devem ser os primeiros sacrificados na hora da crise, sem ter ao menos a ocasião de negociar um pacto social, quando pudessem também dizer onde estão as supérfluos e suprimíveis nas outras áreas do país. Enquanto a lei que determinava correção salarial de 80% do INPC causou a maior reação nos vários setores da sociedade, os funcionários públicos civis em geral só foram restituídos de 40% da inflação em 1983. Apoiados por decreto do vice-presidente, quando em exercício, requeremos a aplicação reiterada da constituição que prevê tratamento igual ao exercício das mesmas funções, equiparando nossos salários aos dos docentes das fundações federais de ensino superior, que recebem há anos, no mínimo, 50% a mais, independente de avaliação e produtividade.

Mas, há ainda setores mais carentes do que outros, a saber, o dos técnicos intermediários da função pública, que parecem os mais prejudicados na carreira e no salário. Há falta de funcionários intermediários, a serem preenchidas, cujas funções são exercidas indevidamente por docentes ou por outros funcionários. No entanto, paira sobre a universidade pública em geral a ameaça de continuar a ser tratada, de cima, sob a orientação de uma "economia de guerra" ou sob a batuta de déspostas paralizadores, e, internamente, sob o signo do imobilismo arcaico, a omissão apadrinhadora ou revanchismo irresponsável.

Agora, generalizando aos órgãos públicos em geral, aos quais as universidades federais estão atreladas, é preciso instalar neles o respeito ao funcionalismo como categoria social, que vive desprezado pela sua baixa produtividade e remuneração a despeito do idealismo, correção e capacidade de muitos. Esta conseqüência é gerada em grande parte pelo próprio Governo, que também não abre mão das nomeações e indicações ao sabor dos políticos e influentes, que o inflacionam de quadros despreparados.

Ora, sabemos, hoje, que na maioria dos órgãos públicos, incluindo suas fundações de direito privado, o contingente é duplicado em relação às suas necessidades (8). Que se estabeleça também instrumento legal congelando as suas lotações por dez anos, como já se fez nas universidades federais, e se lhes dê autonomia, mas se lhes cobre realmente responsabilidades da autogestão para seu aperfeiçoamento! Enquanto isto, as substituições poderiam mesmo assim se fazer por vacâncias, geradas pelas aposentadorias, mortes, demissões, rescisões, transferência etc, para que se adeqüem à função necessária. As demissões deveriam ser feitas por concursos, com divulgação nacional, para que os mais habilitados pudessem se candidatar e, no nível mais elevado, para atender à qualificação mais rápida do corpo de funcionários tão urgentes à nação. Depois deste período a instituição poderia expandir sua lotação moderadamente de acordo com a austeridade da política assumida.

Como parece inacreditável que tudo isto aconteça a curto prazo nos órgãos públicos em geral, ganha força o nosso argumento de autonomia universitária, que deve se operacionalizar gradualmente onde se mostra em condições.

Finalmente, cabe aqui evocar a reflexão central. A atualização da universidade é desejável pela sociedade e, internamente, por uma parcela ponderável de decentes. Entretanto, exigências de qualidade na pesquisa, na docência, na formação de recursos humanos e na prestação de serviços à comunidade e de competência administrativa precisam ser pensadas como sendo conseqüências de condições adequadas ao seu aparecimento. É uma fantasia pensar na sua "geração expontânea", porque já assistimos várias vezes na história, particularmente do Brasil, que o homem acuado no seu espaço de sobrevivência, teimosamente, encontrará outra alternativa para "chutar" a vida para frente e dar outro curso aos procedimentos mal concebidos. Por falta de alternativa, para não comprometer a retomada futura, no mínimo deveriam ser preservadas melhores condições para aqueles sujeitos a uma avaliação séria no cumprimento das metas alcançadas. Senão, o "jeitinho" do brasileiro, que é uma tática popular profundamente ancorada no seu modo de ser e agir – e que por ora não há nenhum perigo de se tornar uma peça de museu, salienta Leers (6), mas que também não tem nenhum compromisso com a justiça e com a comunidade -, acabará conduzindo o processo para uma prática realmente egoísta.

Creio estar chegando o momento de se decidir por acreditar mais em nós, entender o que desenvolvimento do país aguarda, e o aperfeiçoamento das pessoas aspiram, que esta mudança de comportamento, de estruturas e de condições se realize de cima para baixo e vice-versa, pouco importa. É neste contexto que o investimento na educação é uma prioridade nobre, mesmo em crise nacional, pois ele tem o melhor efeito multiplicador e deve encontrar no orçamento nacional a parcela de sua importância.

Fernando Pimentel de Souza
ICB, Universidade Federal de Minas Gerais
Departamento de Fisiologia e Biofísica
Membro fundador da CPPD na UFMG

 

REFERÊNCIAS:

1. Azevedo, José Carlos, 1983. A social-mediocridade. Jornal do Brasil, 30/10/83.
2. Bunge, Mário, 1980. Ciência e desenvolvimento. Editora da Universidade de São Paulo, p. 135.
3. Gianotti, José Arthur. 1983. O democrata primitivo. Jornal do Brasil, 30/10/83.
4. Hamburger, Ernesto, 1983. Participação em mesa-redonda na UFMG como presidente da ADUSP.
5. Horta, Luiz Paulo, 1981. Nem livresca, nem praticista. Jornal do Brasil, 13/6/81.
6. Leers, Bernadino, 1982. Jeito brasileiro e norma absoluta. Editora Vozes, Petrópolis, p. 124.
7. Pirnentel-Souza, Fernando. 1980. Algumas limitações para o desenvolvimento da pesquisa científica nas universidades federais no Brasil. Ci. e Cult., 32(8) : 1028-1031.
8. Reis, José, 1979. Política do serviço público. Ci. e Cult., 31(5) : 505-514.
9. Rodrigues, Aroldo. 1983. Excelência ou morte. Jornal do Brasil, 13/11/83.
10. Rosa, Luis Pinguelli. 1983a. As associações de docentes e a universidade. Jornal do Brasil, 13/11/83.
11. Rosa, Luis Pinguelli. 1983b. Participação em mesa-redonda na UFMG como presidente da ANDES.


Volta