Fernando Pimentel-Souza1 e Crodowaldo Pavan 2
A Globalização parece irreversível e o Diretor da OMC alerta:"A única questão é se vamos ou não acompanhar seu avanço com políticas internas, que nos permitam adaptarmos à realidade das mudanças, sem um custo social intolerável". Prebish na "Teoria da Dependência Econômica" mostra, com o que concordamos, a vantagem de criar produtos e serviços de maior valor agregado e o futuro aponta para economias centradas em Ciência e Tecnologia (C&T).
Os 3 países mais avançados aplicam em C&T em média 2,6% dos seus PIB. No Brasil as patentes de estrangeiros somam 80% do total, embora já esquivando para segredos e espionagem industriais, além de presença dominadora e competitiva no mercado. É sofisma deixar por menos, raciocinando em investimento per capita como fez Goldemberg, no "Estado de São Paulo" de 23/9, porque o PIB tem de crescer mais do que a população, senão até nossa renda per capita cairá.
A privatização e falência de empresas de capital nacional estão cedendo às empresas transnacionais, que aproveitam o saneamento das primeiras, a política de tarifas aumentadas, o subsídio do BNDES etc, sem ao menos procurarmos nos colocar estrategicamente melhor diante da "Teoria da Dependência Econômica", como em: telecomunicações, biotecnologia, informática etc. Urge chegarmos pelo menos ao patamar relativo em C&T dos países líderes. Já temos massa crítica para lançarmos uma política em certas áreas, mas para competir, precisamos de recursos financeiros e maturação.
O gasto federal e estadual foi insuficiente de 90 a 95 em média 0,52% do PIB. No setor federal houve uma queda do governo Sarney (0,44%) para o governo FHC (0,36%), só compensada pelas aplicações dos Estados, segundo dados do MCT. Portanto, não houve o crescimento apregoado, mas queda do investimento público em relação à média histórica de 0,70%, tornando-nos desta forma cada vez mais caudatários no processo de globalização.
O Governo faz uma fé cega nas leis 8248/91 e 792/93, que poderiam destinar 5% do faturamento das firmas privadas em P&D, sendo 2% para universidades e centros de pesquisas, descontado no imposto de renda. Prevêm-se recursos de U$1,5 bilhões, sendo U$600 milhões até o final de 98. Mas, o Brasil continua sendo um país onde as leis não pegam, sobretudo pela falta de fiscalização pública etc. Os empresários precisam investir 50% do total como no 1o.Mundo, concentrados em desenvolvimento com PhDs formados nas universidades e aproveitando Know-how nacional para apropriação tecnológica
As previsões de gastos em C&T para 1997 de 1,0% do PIB, sendo 0,3% pelo setor privado, mas realizados em geral na compra de tecnologia importada, maquiando a falta de investimentos aqui, mas à favor daquela desenvolvida no exterior. As previsões de aplicação para 1999 seriam de 1,5% do PIB, onde apenas 50% seria do setor público, mantendo portanto a aplicação na faixa de só 0,75% do PIB, mas que precisa dobrar para igualar ao 1o.Mundo. O Mito de Cruz da UNICAMP em Folha de SP de 12/10 verifica-se porque a industria nacional não faz seu dever de casa, muito menos as multinacionais investindo só nos seus núcleos estratégicos no exterior. Os 15% dos Estados serão dificilmente realizáveis devido a crise deles, compensáveis pelos 10% esperados de agencias internacionais. Pior é que a crise provocada pelo aumento dos déficits e dívida total tem feito o governo federal realizar cortes nos orçamentos planejados do social, havendo queda de cerca de R$300 milhões nos orçamentos do CNPq e CAPES para 1998, chocando a comunidade científica. Na Reunião passada da SBPC foi criada a Frente Nacional de Defesa da Ciência e Tecnologia (FNDCT), com parte Parlamentar. Esta causa nobre, suprapartidária, é indispensável para o desenvolvimento do país e esperamos da comunidade de C&T a adesão integral à elas junto à SBPC (tel. 011.2592766 ou fax 011.2121376).
A formação de recursos humanos está prejudicada e desta forma temos pouca esperança que possamos enfrentar a abertura econômica, que nos leve a um PIB desejável. Mesmo com uma constante escassez de recursos, o programa de Pós-Graduação obteve um sucesso nas últimas 3 décadas, mas está ameaçado pelos cortes profundos de bolsas que remuneram os alunos já graduados. Dos cerca de 15 mil pesquisadores e tecnólogos de apoio em 1995, mais os 3258 técnicos de nivel superior nas Industrias, quase sempre sem o doutorado, significando no total muito pouco ao compararmos aos cerca de 1 milhão dos EUA. Para sairmos do vergonhoso subdesenvolvimento deveríamos ter ao menos 100 mil pesquisadores e tecnólogos na ativa.
Alguns planos, embora interessantes, são apresentados como novo aporte de verbas, mas não passam de remanejamento de verbas orçamentárias estagnadas ou em queda, como se vê no Pronex, Softex, Protem, Automação Industrial, Tecnologias Nuclear e Militar, Meio Ambiente etc, mas à custa de enxugamento das bases tradicionais à guiza de criação de centros de excelencia, sem avaliar adequadamente importância dos que estão sendo excluidos por falta de verba de fomento à pesquisa. Urge um Projeto Nacional coerente de Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Industrial, que possa realmente ser efetivo pelo menos para manter o nosso quinhão no PIB mundial.
Observação: A Secretaria da SBPC pediu o favor de não ligar mais, pois não tem estrutura para atender, mas participar da discussão em C&T num Home Page especial:
http://www.sbpcnet.org.br/foruns.htm
2 Geneticista, Professor Emérito-USP, ex-Presidente-SBPC e do CNPq e Membro da FNDCT.