"O nosso desepero evolui em direção ao estado de pânico quando, após digerir os numerosos e implacáveis dados instrumentais de SOUZA & SOUZA ALVARES sobre os níveis de poluição sonora, aprendemos que, seja em zona industrial ou em zona residencial, dentro ou fora de casa, dentro de escolas, bibliotecas ou hospitais, vivemos sempre à beira do estresse sustentado por um número de decibéis sempre acima do permitido e do tolerável. Os autores fazem permanentemente referência aos aspectos legais e normativos, além de comentários pertinentes sobre os aspectos infra-estruturais e da Lei do Uso do Solo, os quais deveriam suscitar interessante debate durante a sessão."

    "O trabalho de SOUZA ALVARES sobre poluição sonora em Belo Horizonte mereceria um debate aprofundado na medida em que traz um outro critério (medível) de questionamento do tipo de urbanização."

O trabalho original:

SUMMARY:-HOW FAR GOES URBAN NOISE POLLUTION IN BH CITY? The urban noise, external and indoors in schools and in one hospital, in 1988 trangressed the city law 4034/85, edict 5893/88, ABNT recommendations and auditive wellbeing, giving noise stress in majority of people. Explosions from surrounding ore mining banged noxiously in some dwelling region. Internal levels in a home, from a lesser noisy region than mean, were showed also noxious. Claims increase in Militar Police and Ambiental City Secretary surveys. Similar noise pollution is probably occurring in many towns in Brazil. Peoples suffer and wait urgently from authorities and polititians actions and laws more effective to guard at least their remaining healths, to stop the worse.

 RESUMO: Ruídos urbanos externos e internos, em escolas e um hospital, já estavam ilegais em 1988, infringindo a prescrição municipal 4034/85, decreto 5893/88, recomendações da ABNT e estavam longe de proporcionar conforto auditivo, provocando estresse sonoro. Explosões de mineradoras da periferia da cidade repercutem nocivamente em alguns bairros residenciais. Níveis internos numa residência, em região menos barulhenta que a média, são também nocivos. Reclamações aumentam pelos dados da PM e SMMA. Poluição sonora semelhante deve estar ocorrendo em muitas cidades no Brasil. Pessoas sofrem e esperam urgentemente das autoridades e políticos atitudes e leis mais efetivas para resguardar ao menos o restante da saúde dêles, pois a tendência é piorar.

 I ) A SITUAÇÃO EXTERNA NAS VIAS URBANAS

    O nível médio (Leq) diurno de ruído do tráfego mediano de veiculos, sem barulhos industrial e outros ocasionais em Belo Horizonte (BH), após um amplo diagnóstico (Álvares e Pimentel-Souza, 1992(1)), usando a Classificação de Uso e Ocupação do Solo, foi de 69,5 dB(A). A zona ZI (industrial), ainda em implantação e mal aproveitada, possuia um Leq=66,7 dB(A) paradoxalmente quase 3 dB(A) menor do que a média. Por não haver moradias, seria a região ideal para localizar as atividades mais barulhentas, para se tornar mais ecológico e moderno. A média das 8 zonas residenciais tradicionais, previstas no Plano Diretor de Aarão Reis, à qual se incorporaram mais alguns bairros da zona sul, considerados ônobresô, foi de Leq=66,7 dB(A), exatamente igual a ZI, mostrando uma grande indefinição do plano e administração recentes. A ZR5, incluindo tradicionais bairros residenciais nobres da região centro-sul como Savassi, Funcionários, Lourdes e S. Agostinho, possuia Leq=71,7 dB(A), portanto mais de 2 dB(A) acima da média. Entre as zonas exclusivamente residenciais a ZR1, incluindo bairros "nobres" da região norte, próxima ao Lago da Pampulha, acrescida há cerca de 50 anos, aparecia em melhor situação absoluta com nível de 61,0 dB(A)(Leq), 8,5 dB(A) menos do que a média. As 6 zonas comerciais incluem também os bairros Renascença, Floresta, S. Inês, Cruzeiro, Grajaú, Pe. Eustáquio, S. Branca, S. Amélia, Venda Nova e Aeroporto da Pampulha, e partes de: Savassi, Funcionários, S. Lucas, sem falar o centrinho propriamente dito, mostraram um Leq médio de 73,8 dB(A), mais de 4 db(A) acima da média. No entanto, apesar de classificadas como comerciais, muitas dessas regiões são tipicamente residenciais e mereceriam melhor proteção. Os 21 pontos mais graves mostraram um Leq acima de 79 dB(A), dispersos por toda a cidade, não respeitando mesmo Hospitais ou Escolas e em geral consequência da passagem de estradas de rodagem na área metropolitana.

    O ruído de trânsito de veículos automotores é o que mais contribue na poluição sonora. A engenharia de trânsito já pode prever o nivel de ruído em função do fluxo de carros, que não param de crescer nas cidades, agravando a situação (CERNE, 1979(2)). Por isso, Azevedo (1984(3)) previu uma piora de 2 db(A) por ano no Rio. Pode-se esperar cerca de 78 dB(A) a 15 m, quando há um fluxo de 1.000/hora de veículos tão barulhentos como os brasileiros. Quando o trânsito se equivale, os níveis sonoros tendem a se aproximar, tanto em S. Paulo, Rio ou BH (ABES, 1985(4)) e mesmo em Salvador, Recife, Porto Alegre etc, e até na ecológicamente urbanizada Curitiba, em pelo menos 4 pontos. Nessas metrópoles se encontram artérias despreparadas, cercadas com paredões arquitetônicos, trepidando de veículos automotores ultrapassados e pessoas inconscientes dos melefícios. Se por um lado a topografia acidentada de BH agrava o ruído do trânsito, ainda assim Rio e S. Paulo continuam mais aglomeradas, emprisionando mais o ruído, possuindo um trânsito mais denso.

    O Índice de Ruído de TrÂnsito (TNI, Griffiths & Langdon, 1968(5)), combina valores medianos (L50) com L90 e L10, e é o mais adequado para a avaliação subjetiva do incômodo. Na ZR1 alguns moradores sob um ruído médio mais baixo podem ser mais incomodados com a variação do ruído, pois o valor TNI é o segundo mais alto, 108 dB(A). Aí deve-se também incluir as regiões afetadas pela rota aérea do Aeroporto da Pampulha, onde esses ruídos acidentais ficam fora das avaliações correntes. No entanto, as zonas ZR3, ZR4, ZR4A, ZR4B, ZR5 e ZR6 que possuem um Leq maior, têm um TNI menor, cerca de 95 dB(A), devido a um trânsito permanentemente mais intenso, possuindo valores de L90 e L10 mais próximos. Há portanto uma maior ôadaptaçãoô ao ruído, mas sem evitar lentos danos à saúde de ruídos permanentes (Pimentel-Souza, 1992(6)).

    Para baixar o incômodo segundo o TNI não basta limitar o valor médio, mas reduzir a oscilação entre os valores L90 e L10. Paradoxalmente, o ruído nas pequenas cidades do Brasil, na medida em que o ruído médio de fundo cai, pode incomodar mais do que os de maiores cidades, devido aos aparelhos e veículos constituirem fontes emissoras da mesma potência. Para melhoria imediata de no mínimo 5 dB(A) em média em BH se deveria fazer competente repressão aos infratores de carros e motos usados, condutores e vândalos excessivamente barulhentos, atividades boêmias e semi-industriais nas zonas residenciais e insonorizar todos os ônibus, além de um adequado planejamento do tráfego e transportes urbanos (CERNE, 1979(2)). A médio prazo se ganharia mais 10 dB(A) com melhores normas na fabricação de veículos automotores ou perdê-los se não adotarmos medidas mais sérias no urbanismo e arquitetura. Nossas ruas estão virando caixas acústicas e nossos prédios fontes e meios de transmissores de ruído (IPT, 1988(7); Gerges, 1991(8)). É incrível que não se entenda no Brasil que é mais racional, barato e saudável descentralizar, construir e desenvolver pequenas cidades do que reparar mal e destruir centros implodidos das grandes cidades, ás vêzes com perdas históricas.

    Já não se pode confundir BH de hoje com aquela decantada dos anos 40-50, chamada de "Cidade Jardim", com seus sóbrios 400 mil habitantes, que conviviam nas praças e ruas com um conforto auditível de 20 a 30 decibéis. Podia-se ouvir a natureza, se perceber, fazer suas próprias terapias de sonos curtidos, dedicar-se bem à atividade intelectual e desenvolver a reflexão. Naquela época reportava-se um nível instântaneo m ximo de 70 dB, contra 107 de hoje (itens II e V). Essa diferença é de mais de 4.000 vêzes de pressão sonora para somente uma aumento de 5 vêzes da população (Nava, 1958(9)). O impacto no cidadão é grande mesmo dentro dos prédios, pois a isolação arquitetônica média aqui é de apenas 12 dB(A). A recuperação da qualidade de vida só será efetiva se for profunda, sem se perder em superficialidades, encarando os problemas da nova realidade e resgatando o possível, uma vez que a vida se degrada mais facilmente do que se pode imaginar.

 
II ) RUÍDOS EXTERNOS DE EXPLOSÕES NA REGIÃO SUL (NOBRE)

    Além da metologia anterior, cumpriram-se normas especiais da ABNT sobre medidas de explosões, provenientes de mineradoras situadas na vizinhança da região sul, bairros Belvedere, Mangabeiras e Sion em 1990. Em algumas residências do primeiro bairro é comum haver estilhaçamento de vidraças de janelas, pois o fogo primário as atinge com até 107 e o secundário com até 98 dB(C).
 
III ) RUÍDO INTERNO EM ALGUMAS ESCOLAS UFMG

    As medições internas no período diurno nas Bibliotecas mostraram um Leq variando de 53,4 a 68,2 dB(A) e nos Auditórios, Leq entre 51,1 dB(A) e 66,5 dB(A). Somente os instantes que o ruído estava próximo ao mínimo era obedecida a Lei Ambiental. Poucas vêzes o nivel sonoro permitia conforto auditível, 50 dB(A), para seus usuários e quase sempre estavam bem acima do início do estresse, já em estado avançado (WHO, 1980(10); Babisch, 1991(11)). Nos interiores da Biblioteca da E. de Engenharia e do Auditório da E. de Música os níveis de ruído chegavam a ultrapassar 80 dB(A) (Lmax), mostrando-se como lugares impróprios à reflexão, ao estudo, à pesquisa e à criação intelectual como se destinam, não se excluindo também os demais das outras escolas.

    O nível de ruído nessas escolas, além de ilegal, afasta-se mais ainda do ideal para a saúde, vai muito além dos valores recomendados pela ABNT (1987(12)), baseados na WHO(1980(10)), que é de 35 a 45 dB(A) para esses locais. O infrator pincipal é o tráfego, aliado à permissividade dos órgãos ambientais e a falta de planejamento ecológico.

 
IV) RUÍDO INTERNO NO HOSPITAL DAS CLíNICAS DA UFMG

    O ruído interno no Hospital das Clínicas, no horário das 9 às 11h, fora do pico do trânsito, mostrou Leq de 63,2 a 68,4 dB(A), atingindo picos de 79,7 dB(A). Nos Centro de Tratamentos Intensivos (CTIs) o ruído, embora menor, sómente por alguns momentos, poderia seguir a Lei Ambiental, que em hospitais é igual a ZR1, a notar pelos valores mínimos de ruído (Lmin). Não se proporcionará algum conforto auditível, abaixo de 50 dB(A), para seus futuros pacientes traumatizados ou em risco de vida. Pelo contrário, ficarão quase sempre em estado de estresse bem avançado (WHO, 1980(10); Babisch, 1991(11); Pimentel-Souza, 1992(6)).

    O ruído nesse hospital deverá tornar-se mais crítico ainda, inclusive na ala nova, pois além de não se seguir a Lei Ambiental, está longe do ideal para a saúde, afasta-se muito dos valores recomendados pela ABNT(1987(12)), que é de 35 a 45 dB(A). Graças aos desvios de trânsito o ruído na Pça H. Werneck estabilizou em 73 dB(A) nos últimos anos, mas essa região ainda concentrava cerca de 20% do movimento de ônibus da cidade. Paradoxalmente em breve o trânsito poderá atingir até 50.000 veículos/dia, após a abertura de extenso viaduto A. Fulgencio, e o ruído vir a crescer mais 3 a 9 dB(A). Certamente o RIMA não deve ter considerado tal aspecto ou foi ignorado.

    O nivel de ruído é crescente á medida que se sobe os andares do prédio, na parte extrema dos blocos mais perto das pistas de rolamento. Seria de se esperar o contr rio considerando o distanciamento maior da principal fonte emissora, o trânsito local. A av. dos Andradas, situada a algumas centenas de metros com um fluxo de veículos de alguns milhares por hora, é interceptada nos andares inferiores pela topografia e outras construções mais baixas. Na verdade as isolações e cortinas acústicas poderiam ser mais eficientemente projetadas, se fossem planejadas dentro de critérios técnicos de controle acústico (CERNE, 1979(2)). É incompreensível que ainda não se tenha definido no plano Diretor de BH o destino dessa área central, fundamental ao equacionamento urbanístico, entre atividades residenciais, circulação de tráfego ou hospitalar, onde já se concentram 80% dos equipamentos médicos de BH. O custo do reparo vai ser enorme, com delapidação de dezenas ou centenas de milhões de dólares, sem contar o custo em vidas e saúde.
 
V ) RUíDO INTERNO NUMA RESIDENCIA DE ZONA SUL (NOBRE)

    Das 17h às 18h e 30min o ruído de trÂnsito repercutia muito no interior da residência, apresentando uma forte oscilação entre 55-81 dB(A) de acordo com o fluxo de carros. Depois disso o nível relativo começava a subir com a queda do ruído de fundo (40 dB(A) às 23h), em função da menor frequência do trÂnsito, mas variando entre aqueles dois limites, pois as fontes emissoras continuavam as mesmas. Isto significa uma queda de Leq e aumento de TNI à medida que a noite avançava. Observe que num caso se atingiu 95 dB(A) pela passagem de um carro com escapamento aberto. Essa relação sinal/ruído de fundo é suficiente para acordar a maioria das pessoas nos sonos profundos, cujos limiares nos estágios IV e paradoxal, o dos sonhos, são de 35 e 31 dB(A) respectivamante (Lukas, 1971(13)). Os ruídos internos no período vespetino e início do noturno estavam mais abusivos do que os diurnos, em infração à Lei Ambiental, pois a exigência nesses horários aumenta respectivamente de 5 e 10 dB(A). Além disso o incômodo certamente crescia muito devido à queda do ruído de fundo, ultrapassando o limite do saudável (WHO, 1980(10); Babisch, 1991(11)) e afastando-se consideravelmente dos valores recomendados pela ABNT (1987(12)), que estão entre 35 e 45 dB(A). Desde o levantar até a hora de dormir, incluindo o período de higiene do sono, a maioria das pessoas de hábitos diurnos provavelmente estão sendo agredidas no seu domicílio, pelo desrespeito ao nível ruído saudável e legal.

 
VI ) RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS

    A pertubação pelo ruído constitue a maioria das queixas junto à SMMA (53% do total) e Polícia Militar (PM). O cidadão está baseado na lei municipal 4034/85, decreto 5893/88 e artigo 42 do código penal. O nivel permanente e excesssivo de ruído é prejudicial, mas a variação sobre o ruído de fundo às vêzes incomoda mais (Griffith & Langdon, 1968(5)). As reclamações em BH cresceram tanto que acionar a PM (telefone 190) se tornou quase inútil (Álvares e Pimentel-Souza, 1992(1)). Recebem mais de 25 chamadas diárias, só atendem algumas, quando se resumem a lavrar um ato de ocorrência para posterior ação da SMMA. Depois um fiscal da SMMA pode ser designado para medir o ruído, mas que muitas vêzes já não existe mais. A maioria dos processos judiciários nem siquer começam. As reclamações à SMMA estavam sendo bem menores, porque concentram-se no expediente diurno de dias úteis. Há pouco houve um elevado aumento nas reclamações na SMMA, 10 por dia, na medida em que se tornaram mais eficazes. Mas os danos à saúde e ao trabalho não são ainda acionados pela Procuradoria e sua gravidade é subestimada pelos juizes, que estão desatualizados, assim como os próprios médicos. O trabalho deficiente realizado até o momento deteriora a imagem das instituições e categorias profissionais envolvidas. A PM é o único órgão que mantem regularmente plantão para reprimir a poluição sonora nas horas mais aflitivas de repouso, à noite e fins-de-semana, quando ocorre a maioria das transgressões. Recentemente as autoridades enfim aceitaram uma das sugestões de um dos autores para realizarem ação conjunta da SMMA e PM nas noites dos fim-de-semana, quando ocorrem a maioria das reclamações.

    Os incômodos registrados pela SMMA podem ser distribuidos segundo a origem da fonte emissora, notando-se a predominância de pertubações de bares, restaurantes e locais de música ao vivo e de atividades semi-industriais, localizadas nas áreas industriais. Cerca de 50% das reclamações são de moradores da Administração Regional Centro-Sul (Queiroz, 1991(14)), onde o ruído externo era 2 dB(A) maior de que a média, evidentemente prejudicada pela descentralização equitativa dos medidores de pressão sonora importados feita pela Prefeitura entre as Regionais. Essa medida não deu certo em Porto Alegre e S. Paulo e técnicos conhecidos não a recomendam

    Pelos níveis de ruído medidos em BH os incômodos, só devido ao trÂnsito, TNI, devem estar provocando incômodo pelo menos leve, apesar da insconsciência de muita gente, em cerca de 100% da população segundo estimativa de Ollerhead (1973(15)) e atingiriam o grau de "elevado", em cerca de 50% da população (Schultz et al,1976(16)). Por isso o nivel de reclamações junto à SMMA e PM, embora muito crescentes, estão ainda sub-avaliados.

 
BIBLIOGRAFIA

1. Álvares e Pimentel-Souza(1992). Rev. Acústica Vibrações, 10:23-42. 2. CERNE(Eds.)(1979). Bruit du aux moyens de transports. BRON. 3. Azevedo (1984): Avaliação e controle do ruído industrial. CNI, Rio. 4. ABES (Eds.) (1985). XIII Congr. Assoc. Bras. Eng. Sanitária Ambiental, Maceio. 5. Griffiths & Langdon(1968). J. Sound Vib., 8(1),16-32. 6. Pimentel-Souza (1992). Rev. Acústica Vibrações, 10:12-23. 7. IPT(Ed.)(1988): Tecnologia de Edificações. PINI, S. Paulo. 8. Gerges(1991). Tecnologias de minimização e medição da poluição sonora no meio urbano. Seminário "Silêncio e Saúde". SMMA-ABES, BH, 25/6. 9. Nava(1958). Psicologia Prática: Visão e Audição. Itatiaia, BH. 10. WHO(1980): Noise. Geneve. 11. Babisch(1991). Traffic noise as a risk factor for myocardial infarction. Symp. "Noise and Disease", Berlin 12. ABNT(1987). Recomendações NMBR/10152. RJ. 13. Lukas(1971). Am. Ind. Hyg. Conf., Toronto 14. Queiroz(1991). "Seminário Silêncio e Saúde". SMMA-ABES, BH, 26/6. 15. Ollerhead (1973). Appl. Ergon., 4(3), 130-138. 16. Schultz; Galloway; Beland & Hirtle (1976). Recommendations for changes in HUD's noise policy standards. DC, Dept. Housing & Urban Development.

*Lab Acústica, CETEC/MG, 1979-89; Técnico da Brandt-Meio Ambiente.
**Titular de Neurofisiologia-UFMG;IBRO,UNESCO-PARIS,C.P. 2486-,ICB-,UFMG,30.161-BH.