A SOBRAC organizadora do IV Seminário Internacional sôbre Controle de Ruído e 13o. Encontro Nacional no Rio de Janeiro de 5 a 9 de maio de 1992, preparativas à Conferência Mundial do Meio Ambiente no Rio, considerou na sua Assembléia Geral que:
1o) As pertubações dos rítmos biológicos e na saúde em geral e os distúrbios do sono, causados direta ou indiretamente pela Poluição Sonora são muito críticos e fogem da percepção comum do cidadão. Durante o Estado de Vigília, o Ruído acima de 55 decibéis dá início, em escalada proporcional à intensidade, a uma excitação nervosa e a um estresse, causadores de estágios iniciais de dependencia orgânica-farmacológica, por liberar no corpo as mesmas drogas que produzem o "doping" fisicamente, e desconforto, por atrapalhar a concentração mental. Acima de 65 decibéis inicia a degeneração orgânica por desequilíbrio bioquímico, levando ao aumento de risco de morte por infarte, arteriosclerose, ataque do coração, infecção osteoporose etc. Provavelmente a 80 decibéis são liberadas morfinas biológicas, induzindo prazer altamente condicionante e completando o quadro de dependencia psicológica. Pessoas submetidas a cerca de 100 decibéis podem ter perdas auditivas irreversíveis em poucos anos e se tornarem incapazes para o trabalho, segundo legislação vigente, e acima de 100 decibéis surdez súbita. Por outro lado, o sono em ambiente acima de 35 decibéis são pertubados, ficando cada vez mais superficiais com o aumento da intensidade da pressão sonora, muito embora sem acordar as pessoas. A 75 decibéis já foi constatada uma perda de 70% na duração nos estágios mais profundos, essenciais à recuperação do organismo e do cérebro.
2o) Os níveis de Ruídos externos nas cidades Brasileiras, para não considerar casos industriais, são excessivos, porque atingem às raias da insalubridade, na maioria dos centros urbanos independentemente do tamanho, uma vez que as fontes emissoras geralmente são as mesmas e não são tomadas medidas urbanísticas. Os níveis de Ruídos internos também são excessivos em escolas, hospitais e residências, devido ao problema ambiental externo e falta de medidas arquitet"nicas, transgredindo as leis municipais, onde elas existem, assim como recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas e Organização Mundial da Saúde, por invadir a gama insalubre da degradação orgânica, mental e psicológica e não garantir o Direito Fundamental do Cidadão à Saúde e à Privacidade. Reclamações da População aumentam em todos lugares. As Pessoas sofrem impotentes e esperam ações urgentes das Autoridades e Políticos leis mais efetivas para resguardar pelo menos o restante de suas saúdes e para parar as tendências negativas. Enfatizamos que êsse problema atinge mais profundamente quase somente as Cidades do Terceiro Mundo, porque as do Primeiro em geral já estão limitando a agregação e crescimento excessivos e controlando a Poluição Sonora. Das 15 maiores Cidades do Mundo atualmente 10 já pertencem ao Terceiro Mundo e a tendencia é aumentar ainda mais a participação desvantajosa do Mundo Sub-Desnvolvido.
Em conclusão, sugerimos às Autoridades de Todo o Mundo, presentes ao FORUM MUNDIAL DAS CIDADES E A TODOS OS CONGRESSOS TÉCNICOS-CIENTäFICOS, que considerem entre outros as seguintes recomendações:
a) planejar a ocupação do solo urbano para garantir boa qualidade da saúde e do sono do cidadão nas suas áreas residenciais, pontos mais críticos como hospitais e escolas e em locais de trabalho,b) evitar o aumento do tráfego interno nas áreas urbanas, dando prioridade ao pedestre,
c) produzir e importar somente veículos automotores e aparelhos, mecânicos ou elétricos, domésticos ou industriais, com nível adequado de emissão de ruído,
d) planejar rodovias e estradas de ferro distantes das áreas urbanas. Em relação às estradas e corredores de tráfego existentes é necessário tomar medidas para proteger a população,
e) planejar aeroportos distantes do espaço aéreo das cidades. Em relação aos já existentes é necessário tomar medidas para proteger a população,
f) implantar efetivamente zonas industrial e boêmia, onde se deveriam também se agregar outras atividade barulhentas do meio urbano,
g) equipar áreas urbanas com praças silenciosas e recreativas para o cidadão restaurar a sua saúde e equilíbrio psicológico,
h) instalar sistema de controle preventivo de níveis máximos e médios de ruído ambiental em lugares públicos para garantir o efetivo conforto auditivo, mental e psicológico,
i) limitar e controlar a amplificação eletrônica de música e som em espaços abertos e fechados, com uma sonorização adequada, evitando pontos de concentração excessiva levando à insalubridade e ao desconforto, e evitando zonas mortas, onde as pessoas possam também ouvir confortavelmente, mas assegurando conforto amplo às pessoas na vizinhança, convivendo doutro espaço e situação,
j) incluir e participar na efetiva implantação da educação ambiental no currículo das escolas fundamentais,
l) adotar em última instância medidas restritivas por todos os meios para asegurar os direitos dos cidadãos.